Diversos
 

•  Pesquisa Auditoria Interna da CGE.xls
   Manual de Auditoria CGE.pdf
  

Registros do CAFIL
 

•  lei 9697.12 - cafilpb.pdf
   parecer técnico fundamentado - r1.pdf
   portaria 006 - cafilpb.pdf
   registro de encaminhamento dos dados do fornecedor a cge - r2.pdf
  

Registros do CAFIL (doc)
 

•  parecer tecnico fundamentado - r1.doc
   portaria 006 - cafilpb.doc
   registro de encaminhamento dos dados do fornecedor a cge - r2.doc
  

•  Portaria n° 010-2014 - Manual de Fiscalização de Obras.pdf
   Portaria nº 001-2014 - Conjunta SEAD-CGE - SGD.pdf
   Portaria nº 001-2014 - Modelo de Protocolo.pdf
   Portaria nº 001-2015 - Conjunta CGE-SEAD.pdf
   Portaria nº 002-2014 - conjunta sead-cge.pdf
   Portaria nº 002-2015.pdf
   Portaria nº 003-2015.pdf
   Portaria nº 005-2014 - Aprova modelo para Termo de Cooperação.pdf
   Portaria nº 006-2014 - Aprova o Manual de Ger de Recebimento de Bens e Materiais.pdf
   Portaria nº 012-2016 - Portaria de Processos de Reconhecimento de Dívida.pdf
   Portaria nº 013-2013 - Modelo do Termo de Cooperação Regulamentado pela Portaria.doc
   Portaria nº 014-2013 - Modelo de Registro de Protocolo Regulamentado.doc
   Portaria nº 015-2013 - Portaria obrigatoriedade formalização, registro e publicação.pdf
   Portaria nº 018-2014 - Portaria Passagens Aéreas.pdf
   Portaria nº 019-2013 - Portaria Desoneração.pdf
  

•  Formulario - Passagens Aéreas - Portaria Nº 018-2014.doc
   Portaria nº 018-2014 - Portaria Passagens Aéreas.pdf
  

•  CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS SISTEMAS DE REGISTRO CGE - 1 - Noticia.pdf
   CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS SISTEMAS DE REGISTRO CGE - 2 - Formulario.doc
   CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS SISTEMAS DE REGISTRO CGE - 2 - Formulario.pdf
  

•  Decreto 33.670 2013 - Estabelece normas para execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2013.pdf
   Decreto 33.884.pdf
   Decreto 34.272.pdf
   Decreto 36.519 - Alt. Meta Resultado Exercício Financeiro 2015.pdf
   Decreto 36.549 - Estabelece Normas Exercício 2016.pdf
   Decreto_35545_14_ALT_DEC_34769_14_NORMAS_EXECUCAO_ORC_E_FIN_2014.pdf
   Guia para Atendimento das Recomendações de Auditoria da CGE.pdf
   Oficio Circular 004-2013-GSC-CGE (01-03-2013).pdf
   Portaria 001-2013-GSC-CGE (27-03-2013).pdf
   Reunião RCI (08-05-2013).pdf
   Treinamento - RCI.pdf
  

•  Anexo I - Proposta Trabalho.xls
   Anexo II - Plano de Trabalho.xls
   Anexo III - Relatório da Execução Físico-Financeiro.xls
   Anexo IV - Demonstrativo da execução da receita e da despesa.xls
   Anexo IX - Demonstrativo de Conciliação Bancária.xls
   Anexo V -Relação de Pagamentos.xls
   Anexo VI- Relação dos Bens Adquiridos.xls
   Anexo VII - Relação de Treinados-Capacitados.xls
   Anexo VIII- Relação dos Serviços Prestados.xls
   Anexo X - Demonstrativo de Rendimentos.xls
   Anexo XI- Declaração da Idoneidade da Documentação.xls
  

•  reuniao_cgexasjurs.pdf
  

Manual
 

•  Manual Gerenciamento de Recebimento V.01.2014 25.04.2014.pdf
   Portaria nº 006.2014 - Aprova o Manual de Gerenciamento de Recebimento de Bens e Materiais.pdf
  

Planejamento do Recebimento
 

•  comunicação ao especialista - r4.pdf
   levantamento periodico - r1.pdf
   plano de amostragem - r2.pdf
   termo de referência - r3.pdf
  

Gerenciamento do Recebimento
 

•  notificação ao fornecedor - r2.pdf
   termo de recebimento definitivo de bem - r4.pdf
   termo de recebimento provisorio de bem - r3.pdf
   termo de recusa de recebimento de bem - r1.pdf
  

Registro Patrimonial
 

•  registro de controle de entrada de bem - r2.pdf
   registro de encaminhamento para o controle dos bens - r1.pdf
  

Planejamento do Recebimento (doc)
 

•  comunicacao ao especialista - r4 - PLANEJAMENTO.doc
   levantamento periodico - r1 - PLANEJAMENTO.doc
   plano de amostragem - r2 - PLANEJAMENTO.doc
   termo de referencia - r3 - PLANEJAMENTO.doc
  

Gerenciamento do Recebimento (doc)
 

•  notificacao ao fornecedor - r2.doc
   termo de recebimento definitivo de bem - r4.doc
   termo de recebimento provisorio de bem - r3.doc
   termo de recusa de recebimento de bem - r1.doc
  

Registro Patrimonial (doc)
 

•  registro de controle de entrada de bens - r2.doc
   registro de encaminhamento para o controle dos bens - r1 -.doc
  

Manual
 

•  MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS v1.pdf
   Modelo Plano de Ação.xls
   Portaria n° 010-2014 - Manual de Fiscalização de Obras.pdf
  

Anexos 11 a 13 - modelos padrões-analise prévia
 

•  ANEXO 11 a 13.pdf
  

Anexos 14 a 18 - procedimentos preliminares
 

•  ANEXO 17.pdf
   Anexos 14 a 16 e 18 .pdf
  

Anexos 19 a 25 - planejamento fiscalização
 

•  ANEXO 23 - P5 - Plano da fiscalização.pdf
   ANEXO 24 - P6 - ordem de serviço.pdf
   ANEXOS 18 a 22 e 25.pdf
  

Anexos 26 a 38 - procedimentos padrões
 

•  ANEXO 28 a 30, 32, 35, 36 e 38.pdf
   ANEXOS 27, 31, 33, 34, 37 e 39.pdf
  

Anexos 40 a 45 - medições
 

•  ANEXOS 40 a 45.pdf
  

Anexos 46 e 47 - relatório gerenciais
 

•  ANEXO 46 - P16 - Relatório Gerencial.pdf
   Anexo 47.pdf
  

Anexos 48 a 53 - recebimento provisório
 

•  ANEXO 49 - P17 - Relatório de vistoria com pendências.pdf
   ANEXO 50 - P18 - Relatório da vistoria sem pendências.pdf
   ANEXO 51 - P19 - Termo de Recebimento Provisório.pdf
   ANEXO 52 - P20 - memo - envio doc rec prov.pdf
   Anexos 48 e 53.pdf
  

Anexos 54 a 59 - recebimento definitivo
 

•  ANEXO 55 - P21 - Relatório de vistoria com pendências.pdf
   ANEXO 56 - P22 - Relatório da vistoria sem pendências.pdf
   ANEXO 57 - P23 - Termo de Recebimento Definitivo.pdf
   ANEXO 58 - P24 - memo - envio doc rec definitivo.pdf
   ANEXOS 54 e 59.pdf
  

Anexos 60 a 62 - procedimentos finais
 

•  ANEXO 61 - P25 - memo com recom. para entrega da obra.pdf
   Anexos 60 e 62.pdf
  

Anexos 11 a 13 - modelos padrões-analise prévia (doc)
 

•  ANEXO 11 a 13.doc
  

Anexos 14 a 18 - procedimentos preliminares (doc)
 

•  ANEXO 17.doc
   Anexos 14 a 16 e 18 .xls
  

Anexos 19 a 25 - planejamento fiscalização (doc)
 

•  ANEXO 23 - P5 - Plano da fiscalização.doc
   ANEXO 24 - P6 - ordem de serviço.doc
   ANEXOS 18 a 22 e 25.xls
  

Anexos 26 a 38 - procedimentos padrões (doc)
 

•  ANEXO 28 a 30, 32, 35, 36 e 38.doc
   ANEXOS 27, 31, 33, 34, 37 e 39.xls
  

Anexos 40 a 45 - medições (doc)
 

•  ANEXOS 40 a 45.xls
  

Anexos 46 e 47 - relatório gerenciais (doc)
 

•  ANEXO 46 - P16 - Relatório Gerencial.doc
   Anexo 47.xls
  

Anexos 48 a 53 - recebimento provisório (doc)
 

•  ANEXO 49 - P17 - Relatório de vistoria com pendências.doc
   ANEXO 50 - P18 - Relatório da vistoria sem pendências.doc
   ANEXO 51 - P19 - Termo de Recebimento Provisório.doc
   ANEXO 52 - P20 - memo - envio doc rec prov.doc
   Anexos 48 e 53.xls
  

Anexos 54 a 59 - recebimento definitivo (doc)
 

•  ANEXO 55 - P21 - Relatório de vistoria com pendências.doc
   ANEXO 56 - P22 - Relatório da vistoria sem pendências.doc
   ANEXO 57 - P23 - Termo de Recebimento Definitivo.doc
   ANEXO 58 - P24 - memo - envio doc rec definitivo.doc
   ANEXOS 54 e 59.xls
  

Anexos 60 a 62 - procedimentos finais (doc)
 

•  ANEXO 61 - P25 - memo com recom. para entrega da obra.doc
   Anexos 60 e 62.xls
  

•  Declaração de projeto básico para convênios pacto.pdf
   declaracao_projeto_basico_inicial_10_12_2012_agua_esgoto.pdf
   declaracao_projeto_basico_inicial_10_12_2012_barragens.pdf
   declaracao_projeto_basico_inicial_10_12_2012_edificacoes.pdf
   declaracao_projeto_basico_inicial_10_12_2012_estradas.pdf
   declaracao_projeto_basico_inicial_10_12_2012_gas.pdf
  

•  Modelo de comunicação de RO.doc
  

•  Cafilpb-modelo1.pdf
   Cafilpb-modelo2.pdf
   Guia para Atendimento das Recomendações de Auditoria da CGE.pdf
   Manual Ordem de servico- SIGA.pdf
   Modelo solicitação de consultas atas de registro sead portaria 05.pdf
   Nota técnica gea 001-2012-liquidação da despesa - anexo circular 12-12.pdf
   Novos procedimentos para prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.pdf
   ORIENTACAO-TECNICA-CGE-N-002-2022-DE-25-DE-JANEIRO-DE-2022.pdf
   Orient-tecnica-Conjunta-1_2022 CGE_SEAD.pdf
   Orientacao-Tecnica GS-CGE N 001-2021.pdf
   Orientacao_Normativa_Conjunta_003_2021_CGE_PGE.pdf
   Orientacao_Tecnica_002_2021_RO_Compatibilidade.pdf
   Orientacao_Tecnica_Final Ano_004_2021.pdf
   Orientação Técnica CGE nº 003.2022 de 26 de maio de 2022.pdf
   PLANILHA_DE_ATUALIZACAO_DE_USUARIO_INCLUSAO.xls
   Parecer-Referencial-TED.pdf
   Perguntas_e_Respostas.pdf
   Relação de documentos a serem remetidos para análise da CGE.pdf
   informe.doc
   DOE-05_08_2022-PORT_CONJUNTA-001_2022-CGE_SEAD_SEFAZ.pdf
   Orientacao-Tecnica-CGE_GECIT_004_2022_Enc_Exer_2022.pdf
   OF-CIRC-0016-REUNIAO-SISAC-CONTRATOS.pdf
   OF_CIRC_ 0018_SISAC_CONTRATOS_ASSINADO.pdf