Controladoria Geral do Estado
Gerência Executiva de Conformidade

Informe

EVENTOS SISAC (aditivos e apostilamentos)


Senhores gestores e usuários do SISAC,

Comunicamos a realização de reunião virtual para apresentação da inclusão dos Eventos dos Contratos (aditivos e apostilamentos), no Sistema de Avaliação de Conformidade – SISAC, dia 19.02.2025, das 14:30 às 16:00h, por intermédio do link abaixo. O objetivo da apresentação é instruir os usuários dos órgãos quanto à correta inclusão no SISAC dos eventos de aditivos e apostilamentos realizados nos contratos. Na ocasião, será divulgado o material com as instruções de preenchimento de campos do sistema e anexação de documentos e efetuada a inclusão de evento demonstrativo. É muito importante a participação dos usuários do sistema que efetuam a inclusão de contratos.

Link da reunião dia 19.02.2025, das 14:30 às 16:00h.

GEC | 7/2/2025.

Workshop MUDANÇAS 2025: DCTF PGD - DCTFWEB - MIT - DIRF - EFD REINF


A Comissão de Regularidade Fiscal (CGE/Sead/Sefaz/Codata) realiza, na quarta-feira (5) e na quinta-feira (6), o Workshop Mudanças 2025: DCTF PGD - DCTFWEB - MIT - DIRF - EFD REINF – Autônomos.

O evento ocorrerá das 9h às 11h, de modo virtual, e será destinado ao Departamento de Recursos Humanos, ao Departamento de Contabilidade, ao Departamento Fiscal e Tributário, e ao Departamento de Empenho, Liquidação e Pagamento.

A inscrição no evento será realizada pelo link: Inscrição.

O evento terá as seguintes pautas:

- Mudanças para 2025: George Gouveia (Gerência Executiva da Gestão do eSocial/DEREH/SEAD);

- EFD-Reinf: Vanessa Pessoa (Secretaria de Estado da Educação) e Lucas Sousa (Empresa Zênit);

- DIRF: William Cordeiro (Gerência Operacional de Atendimento e Acompanhamento do eSocial - GOATAE/GEGES/DEREH/SEAD); e

- Autônomos: Lindbergh Silva (Codata).

A transmissão do evento ocorrerá no seguinte link: Transmissão.

GEC | 4/2/2025.

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SISAC - CONTRATOS ORIUNDOS DE LICITAÇÕES - LEI Nº 14.133/2021(26/7/2024)
Senhores dirigentes e demais usuários,

Informamos que a partir do dia 29/07 (se...


JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO

Senhores Gestores dos Órgãos,

O órgão que decidir utilizar das prerrogativas dispostas no § 6º do art. 2º e do inciso II, do Art. 7º, do Decreto Estadual nº 37.219/2017, deverá anexar documento contendo a autorização (conforme modelos disponível em downloads) do dirigente máximo do órgão no Sistema Gestor de Compras e ou Sistema da CGE, conforme o caso.

No caso do § 6º do art. 2º, o órgão anexará no sistema o documento “JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO PARA CADASTRO/PUBLICAÇÃO SEM PRÉVIA AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE” juntamente aos demais documentos e informações exigidos para cadastramento.

No caso do inciso II, do Art. 7º, após a emissão de Relatório com Não Conformidades pela Controladoria, o órgão anexará o documento “AUTORIZAÇÃO DE CADASTRO/PUBLICAÇÃO” para prosseguimento do processo.

Os cadastros efetuados nas condições acima são de responsabilidade do órgão e serão objeto de monitoramento da CGE/PB.

Para baixar os modelos clique aqui